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MODULCEAAviso legal

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Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, em seguida se apresentam os dados de identificação da empresa: MODULCEA, S.A com sede social em Valdescorriel, Urbanizacion El Segadal, calle Valladolid, S/N, CP 49680 e C.I.F. (equivalente ao NIPC português) número A-82494931, Telefone: +34 980-66-58-62, Fax +34 980-66-58-16 e endereço de e-mail modulcea@modulcea.com.

Aceitação

A MODULCEA informa-o que o acesso e a utilização do nosso website estão sujeitos às presentes condições de utilização, sendo que se recomenda que a leia com atenção uma vez que o acesso e utilização destas páginas implicam a sua aceitação expressa.

Obrigação de utilizar o serviço de forma correcta

O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a regulamentação em vigor e o presente aviso legal.

Objecto do website

Todos os materiais presentes no website da MODULCEA são, necessária e inevitavelmente, de carácter geral e são facilitados meramente a título informativo, sem que esses conteúdos devam, em nenhum caso, ser interpretados como parte de uma oferta comercial, uma licença, ou uma relação de aconselhamento ou de outro âmbito entre o utilizador do website e a Empresa.

Protecção de dados de carácter pessoal

Em conformidade com o disposto na regulamentação em vigor relativamente à protecção de dados pessoais e aos serviços da sociedade da informação, a MODULCEA informa-o que os dados que facilitar serão incluídos num ficheiro sob a responsabilidade da MODULCEA, com o objectivo de lhe poder prestar um bom serviço de acesso e navegação no website, assim como a facilitar-lhe informações comerciais e promocionais, seja por meio electrónico ou outro.

Poderá, em qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, cancelamento, rectificação ou oposição através de comunicação por escrito para o endereço e/ou Fax apresentados no cabeçalho.

O utilizador, ao ficar informado dos efeitos do artigo 27.º da Lei Orgânica espanhola 15/1999, de 13 de Dezembro (LOPD), aceita de forma expressa que todos os dados facilitados possam ser cedidos, para os fins indicados, a outras entidades, de natureza civil ou comercial, com as quais a Modulcea possa celebrar acordos com os fins expressados. A presente aceitação do utilizador para que os seus dados possam ser tratados e/ou cedidos na forma estabelecida neste parágrafo tem carácter revogável, sem efeitos retroactivos.

Para além disso, para efeitos dos artigos 33.º e 34.º da LOPD, o utilizador concede expressamente o seu consentimento para que os seus dados possam ser transferidos para terceiros países, mesmo quando os mesmos não proporcionem um nível de protecção equiparável ao prestado pela lei indicada.

Propriedade Intelectual

Todas as informações presentes neste website, incluindo qualquer tipo de conteúdos, textos, dados, imagens, designs gráficos ou códigos, em qualquer idioma em que estes últimos se encontrem, é Propriedade Intelectual cuja titularidade corresponde à MODULCEA ou a um terceiro que concedeu a oportuna autorização à mesma. Assim, o exercício exclusivo dos direitos de exploração dessa Propriedade Intelectual em qualquer forma prevista a nível jurídico e, em especial, dos direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação corresponde a essa Empresa.

Portanto, os utilizadores estão expressamente proibidos de copiar, reproduzir, utilizar, comercializar, modificar, processar, transmitir ou distribuir, mesmo parcialmente, os conteúdos do website sem a autorização prévia e expressa por escrito da MODULCEA.

Qualquer infracção dessas limitações e proibições será considerada sempre uma infracção dos direitos de Propriedade Intelectual da titularidade de MODULCEA e poderá resultar na exigibilidade das responsabilidades que tenham lugar a nível jurídico.

Hiperligações de websites de terceiras partes

As hiperligações (links) de websites que sejam da titularidade de terceiros são facilitados, conforme o caso, apenas a título informativo, nunca implicando um convite ou sugestão ao utilizador para visitar esses websites de terceiros. Por este motivo, a MODULCEA não se responsabilizará pelos conteúdos de nenhum dos websites ligados à mesma ou pelo resultado de nenhuma ligação existente dentro desses websites ligados.

Para além disso, o Utilizador não poderá, em nenhum caso salvo autorizado por escrito pela MODULCEA, criar num website uma ligação a qualquer uma das páginas do website dessa empresa, ou realizar um framing ou qualquer outro processo semelhante com o website da MODULCEA.

Isenção de garantia e de responsabilidade

Todos os conteúdos do website da MODULCEA são facilitados sem qualquer tipo de garantia, à máxima extensão permitida pela legislação em vigor. Por isso, a MODULCEA não garante que esse website não apresente inexactidões, erros, omissões ou faltas de actualização, mas que irá aplicar os seus melhores esforços para evitá-los, corrigir e actualizar os seus conteúdos. Em qualquer caso, a MODULCEA reserva-se o direito de efectuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as alterações e actualizações das informações presentes no seu website ou na apresentação e configuração do mesmo.

O acesso a este website e a utilização por parte dos utilizadores das informações presentes no mesmo é da responsabilidade exclusiva desses utilizadores. A MODULCEA não se responsabilizará em nenhum caso pelos danos que se possam causar ao utilizador, incluindo, entre outros, as perdas ou resultados negativos, a interrupção do negócio e/ou a perda de dados, como consequência ou em relação à utilização e/ou impossibilidade de utilização do presente website ou de qualquer website ligado ao mesmo, e/ou do acesso ou da utilização das informações presentes no mesmo. Para além disso, a MODULCEA não será responsável pelos danos que se possam causar ao sistema informático do utilizador por qualquer tipo causa, entre outros, que possam derivar da existência de vírus na rede; nem por qualquer interrupção, erro ou falha que se possa produzir no sistema como resultado de um mau funcionamento da rede ou dos servidores que estejam ligados à mesma.

A MODULCEA reserva-se, em qualquer caso, o direito de proibir ou impedir o acesso a qualquer utilizador que introduza quaisquer conteúdos contrários às normas legais, à moral ou aos bons costumes no website. Nesses casos, a MODULCEA irá adoptar as medidas legais necessárias para impedir a realização desses comportamentos e irá colaborar de forma adequada com as autoridades competentes para a identificação das pessoas que tenham introduzido conteúdos que possam implicar a violação da lei no website.

Utilização de cookies

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Obrigações do utilizador

A MODULCEA não assume, em nenhum caso, a obrigação de controlar as informações que o utilizador possa enviar para o seu website. Em qualquer caso, o utilizador garante que todas as informações e/ou material (incluindo-se neste termo todos os ficheiros ou outros anexos que, conforme o caso, envie) que são transmitidos à MODULCEA através do seu website não violam os direitos de Propriedade Intelectual de titularidade alheia ou qualquer outra lei em vigor. Essas informações e/ou materiais serão considerados como não confidenciais e, com a sua submissão, o utilizador cede à MODULCEA o direito, irrevogável e ilimitado, de utilizar, executar, modificar ou transmitir essas informações ou materiais, ou qualquer parte dos mesmos.

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